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Decreto 14868
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por opo
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última modificação
04/07/2023 17h51
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Sobre a Câmara
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PDF
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO EMPOSSANDO APARECIDO MARTINS DA SILVA (TIDOCA)
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por opo
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publicado
03/03/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/21 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE EMPOSSOU O SR. APARECIDO MARTINS DA SILVA (TIDOCA)
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO N. 211/2014
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por opo
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publicado
07/03/2014
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última modificação
04/07/2023 17h49
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Galeria de Fotos
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Arquivo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 214/14
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por opo
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publicado
21/11/2013
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última modificação
06/06/2017 09h06
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0213/14 QUE CONCEDEU AFASTAMENTO DE 90 (NOVENTA DIAS) AO SENHOR GILVANE FERNANDES DA SILVA VEREADOR - SDD / CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/21
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por opo
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última modificação
04/07/2023 17h51
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2021
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Decreto n 13873
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por opo
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última modificação
04/07/2023 17h51
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PDF
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2020
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DECRETO N° 13.858 TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020
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por opo
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publicado
20/10/2020
O PRESENTE DECRETO TEM POR ESCOPO A TRANSFERENCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DO MESMO MÊS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Notícias
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DECRETO N° 14.280 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
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por opo
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publicado
22/02/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N°
14.215 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 QUE, "
INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE
PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A
EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO
CORONAVIRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO,
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE
CALAMIDADE PUBLICA EM TODO
TERRITORIO MUNICIPAL E REVOGA O
DECRETO N° 13.516 DE 15 DE JULHO DE 2021
E SUAS POTERIORES ALTERAÇÕES.
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Notícias
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DECRETO Nº 13.858
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por opo
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última modificação
04/07/2023 17h49
PAG 1
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Arquivo
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DECRETO Nº 13.858
-
por opo
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última modificação
04/07/2023 17h50
PAGINA 1
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2020
