2020
Oficio N010/2020/13ZE
Informa o cancelamento da realização da operação Extracartório, que seria realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2020.
DECRETO N° 13.283 DE 30 DE MARÇO DE 2.020.
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
DECRETO N° 13.301 DE 06 DE ABRIL DE 2.020.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 125 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
DECRETO Nº 13.946 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 13.946 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. "CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMECE".
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