Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (12/04/2021)

por Fauguer Dioni Elias publicado 08/04/2021 13h22, última modificação 08/04/2021 13h22
A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/04/2021 a partir das 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2.021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.668/21 de 24 de março de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.671/21 de 05 de abril de 2.021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.672/21 de 08 de abril de 2.021 que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 7º DA LEI Nº 2.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura das Indicações nº 191, 192 e 193/Gab. 09/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Aparecido Martins (Tidoca)PROS.

 

Leitura das Indicações nº 194, 195, 196 e 197/Gab. 04/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Eudes Venâncio MDB.

 

Leitura das Indicações nº 198, 199 e 200/Gab. 01/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

 

Leitura das Indicações nº 201, 202 e 203/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

 

Leitura das Indicações 204, 205 e 206/Gab. 02/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador e 2º Secretário André HenriquePV.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 08 de abril de 2.021.