Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (31/03/2025)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2025

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                              III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal,“da ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.316/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO”.(o presente Acordo de Cooperação Técnica o custeio da alocação temporária do Quartel do 3ºGPPM/2°PELPM/3ªCIAPM/2°BPM na localidade do Distrito de Rondominas, bem como, despesas com consumo de energia elétrica, fornecimento de água e taxas, pela Prefeitura da Estância turísca de Ouro Preto do Oeste, durante o período necessário à conclusão das obras de reforma da Unidade Operacional, evitando a interrupção do policiamento ordinário na localidade).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.316/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 37/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.316/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.(A presente proposta tem como objetivo promover o bem-estar da população, dos animais e das pessoas com hipersensibilidade auditiva, como idosos, crianças, pessoas com autismo e outras condições sensoriais.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025, de 20 de Março de 2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(A presente projeto visa solucionar um problema crescente em nosso município: a poluição visual e os riscos de segurança causados pelo acúmulo de cabos e fios inutilizados nos postes de energia elétrica e iluminação pública).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 06/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025 (FAVORÁVEL).

Entrega das Moções de aplausos Nº. 001,002,003,004, e 005/2025/ Gab.07/CMETOPO/, DE AUTORIA DO VEREADOR WEULER SILVA DE JESUS.

Leitura das Indicações Nº 73, 77 e 80/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

Leitura da Indicação Nº 73/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

Leitura da Indicação Nº 74/2025/Gab.04/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Milleneker Vasconcelos de Freitas – PL

Leitura das Indicações Nº 75 e 76/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

Leitura das Indicações Nº 78 e 79/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus - NOVO

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 37/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.316/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.316/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 726/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 728/2025 .

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de Março de 2.025.