Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (30/03/2.020)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.546/20 de 26 de março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2.011”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação nº 105/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 31/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 39/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 32/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer de nº 33/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.545/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de março de 2.020.