Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (03/04/2023)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 301 8 /23, de 2 7 de março de 2.023 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 301 9 /23, de 30 de março de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 30 20 /23, de 30 de março de 2.023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 6 6 e 6 7 /Gab. 0 1 /CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira– DC.

Leitura das Indicações nº 68 e 6 9 /Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nº 70 /Gab. 02/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

Leitura para “CONHECIMENTO” d o Relatório da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao ano de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2023.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro do mês de janeiro de 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2023.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2023.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 30 de março de 2.023.