Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (03/04/2018)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2310 de 26 de março de 2018 que “ALTERA O ARTIGO 36 CAPUT DA LEI 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2311 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2312 de 02 de abril de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRCADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 642 de 02 de abril de 2018 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2306 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 028/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2307 de 19 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 029/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2308 de 26 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 030/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

Leitura do Projeto de Lei nº 2309 de 26 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 031/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029 de 02 de março de 2018 que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2302 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2303 de 14 de março de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2304 de 16 de março de 2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 027/Gab.05/CMETOPO/RO/18 de autoria da Vereadora PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura da Indicação nº 028/Gab.01/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Fundo Municipal de Saúde no Exercício Financeiro de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de fevereiro de 2018.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 028/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2306/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2306/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 029/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2307/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2307/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 030/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2308/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2308/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 031/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2309/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2309/18. 

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 029/18.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2302/18.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2303/18.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2304/18.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS