Veja o que será deliberado na 9ª Sessão Ordinária da próxima Terça-Feira (04/04/2017)

por opo — publicado 31/03/2017 13h23, última modificação 06/06/2017 09h08
A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/04/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

1º PERÍODO LEGISLATIVO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

 

Leitura das Indicações nº 104 /Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações nº 105 /Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 106 /Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

 

            Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas IN 13 TCE-RO Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de fevereiro de 2017”.

 

            Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Fundo de Saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas do Legislativo da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de fevereiro de 2017”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2182/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2188/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 04/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS