Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (23/03/2.020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 19/03/2020 14h16, última modificação 19/03/2020 14h16
A Sessão Ordinária acontecerá dia 23/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.545/20 de 19 de março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 94, 95 e 96/Gab.Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB.

Leitura da Indicação nº 97/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 82, 98, 99 e 100/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações n° 101, 102, 103 e 104/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao encerramento de 2.019.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de fevereiro de 2.020.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de março de 2.020.