Veja o que será deliberado na 8ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (25/03/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2019

HORAS: 18:30 hmin

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que “ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2433/19 de 19 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2431/19 de 14 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.

Leitura da Indicação n° 64 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n° 65 /Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações n° 66 e 68 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n° 67 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicações n° 69, 70 e 71 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura da Indicação n° 72 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Prestação de contas da Câmara Municipal Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mês de fevereiro de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2430/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°014 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2431/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°015 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo  648/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°006 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,22 de março de 2019.