Veja o que será deliberado na 85ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (19/09/2024)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

85ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/09/2024

HORA: 08h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                               III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.253/2024, de 16 de Setembro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.(com finalidade de realizar captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste Rondônia).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.254/2024, de 16 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 345.352,42 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, para Aditivo da obra pavimento em bloquetes, que se encontra em execução).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.255/2024, de 17 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.258.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e oito mil reais) para atender as despesas da folha de pagamento e rateio com o Consorcio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, Gabinete do Prefeito - GP, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Planejamento de Fazenda - SEMPLAF, Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA e Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Cultura – SEMCET).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.256/2024, de 17 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.342,06 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos), para atender as necessidades na manutenção da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.257/2024, de 17 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de credito especial no valor de R$ 458.762,62 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para devolução dos saldos de recursos de execução do Convênio Tchau Poeira - Bloquetes Sextavados - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA) .

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.258/2024, de 17 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de credito especiaL no valor de R$ 29.477,45 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para devolução dos saldos de recursos de execução do Convênio Tchau Poeira - Bloquetes Sextavados. Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de Setembro de 2.024.