Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/03/2025)
11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE
Leitura do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de crédito especial, no valor total de R$ 211.369,81 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, a fim de dar continuidade a obra de Construção e Revitalização do Campo do Incra, conforme Convênio nº 031/PGE/2022).
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(o projeto visa preservar o patrimônio público, garantir a segurança e o bem estar da população, promover uma gestão mais eficiente dos recursos municipais, manter a integridade e funcionalidade dos bens, prevenir riscos à circulação de veículos e pedestres e contribuir para a segurança viária e a mobilidade urbana).
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 , que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.(O presente projeto, tem como objetivo competições no âmbito municipal, como expressão de cultura, esporte, interação, prática esportiva e qualidade de vida, melhorando a saúde, educação, geração de emprego e uma forma de lazer e desenvolvimento social tendo como público-alvo toda a comunidade, o que diretamente atrai visitantes e consequentemente fomentando o turismo no município).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.306/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.306/25 (FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.307/2025, de 13 de Março de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . (abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de Motocross 2025).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.308/2025, de 13 de Março de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR - rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.309/2025, de 13 de Março de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte escolar).
Leitura para “CONHECIMENTO” d o Projeto de Lei nº 3.310/2025, de 13 de Março de 2025, que “AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura das Indicação Nº 59, 66 e 67/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB
Leitura das Indicações Nº 60 a 62/2025/Gab.07/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO
Leitura da Indicação Nº 63 a 65/2025/Gab.08/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.305 / 25.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 727/2025 .
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/25, das Comissões
Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.306/25 .
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.30 6 /2025.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de Março de 2.025.