Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/03/2.020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 12/03/2020 13h41, última modificação 12/03/2020 13h41
A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/03/2.020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 39/20 de 11 de março de 2.020 que “INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 38/20 de 28 de fevereiro de 2.020 que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019, QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20 de 09 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, PARA A LEGISLATURA 2.021/2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20 de 02 de março de 2.020 que “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2.021 A 2.024.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.538/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.539/20 de 27 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.540/20 de 03 março de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.541/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.542/20 de 05 março de 2.020 que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.543/20 de 05 março de 2.020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.601 DE 02 DE MAIO DE 2.019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20 de 02 março de 2.020 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 83 e 84/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura das Indicações nº 85 e 86/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura das Indicações n° 87, 88, 89 e 90/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 22/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 38/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 23/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 661/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer “CONTRÁRIO” nº 24/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 662/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.538/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 26/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.539/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.540/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 28/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.541/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer 29/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.542/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 30/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.543/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de março de 2.020.