Veja o que será deliberado na 7ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (18/03/2024)

10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024
HORA: 16h30min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n° 711/24, de 14 de março de 2.024, “PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.176/24, de 12 de março de 2.024, “ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2162 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA – ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMINFRA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.177/24, de 14 de março de 2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.178/24, de 14 de março de 2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.179/24, de 14 de março de 2.024, “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei n° 3.173/24, de 04 de março de 2.024, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2024, NA CATEGORIA ASPIRANTE E TITULAR ".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/24 da Comissão Permanente de Justiça e Redação Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei n° 3.175/24, de 07 de março de 2.024, que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 27/24 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).

Leitura das Indicações nºs 88 a 94/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira - DC.
Leitura das Indicações nºs 95 e 96/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho – MDB.

Leitura das Indicações nºs 97 e 98/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

Leitura das Indicações nºs 99 e 100/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda – PV.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 25/24 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 3.173/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.173/24

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 27/24 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 3.175/24 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.175/24

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 14 de fevereiro de 2.024.