Veja o que será deliberado na 6ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/03/2025)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 3.298/2025, de 17 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do P rojeto de Lei nº 3.299/2025, de 18 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.300/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leitura do Projeto de Lei nº 3.301/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nª 3.303/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que “INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.304/2025, de 24 de Fevereiro de 2025, que “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº 3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 25/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25.

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 26/25, das Comissões Permanentes de Jus ça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislação nº 727/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/25, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislação no 727/2025 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 , “"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.298 / 25.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.299 / 25.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.300 / 25.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.301 / 25.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.303 / 25.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 2 5/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.304/25.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO d o Projeto de Lei nº 3.304/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 26/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 3.305/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO d o Projeto de Lei nº 3.305/2025.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 04/25, das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025 . 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 06 de Março de 2.025.