Veja o que será deliberado na 68ª Sessão Extraordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (22/07/2024)

10ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/07/2024

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                           III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do PROJETO DE LEI Nº 3237 /2024 de 04 de julho de 2024, que “ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Considerando o aumento significativo na demanda de vagas na Educação Infantil em nosso município é fundamental essa alteração da Lei, para que o Sistema Municipal de Ensino consiga atender às necessidades da comunidade e garantir o acesso à uma educação de qualidade).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3238/2024 18 de Julho de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Abertura do crédito, sendo o valor Total de R$ 394.285,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais), para a viabilização de aquisição de artigos de decoração natalina, para entrega imediata, destinado ao desenvolvimento das atividades do calendário de eventos - natal 2024 da Estância Turística Ouro Preto do Oeste).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3239/2024 de 18 de Julho de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (O presente remanejamento de orçamento através de Projeto de lei por anulação de dotação, no valor de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para atender as necessidades da secretaria - SEMINFRA no pagamento de insulfilm).

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas referente ao mês de Maio de 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas referente ao mês de Junho de 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de Julho de 2.024.