Veja o que será deliberado na 5ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (06/03/2025)

11ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.298/2025, de 17 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.298/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 20/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.298/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.299/2025, de 18 de Fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.299/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 21/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.299/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.300/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.300/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 22/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.300/25.
- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.301/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.301/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 23/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.301/25 (FAVORÁVEL).

- DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nª 3.303/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que “INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.303/25 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 24/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.303/25.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.304/2025, de 24 de Fevereiro de 2025, que “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº 3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nª 727/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação Nº 47, 49 e 52/2025/Gab.07/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO

Leitura das Indicações Nº 48 e 51/2025/Gab.02/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

Leitura da Indicação Nº 50/2025/Gab.05/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda- UB

Leitura da Indicação Nº 53/2025/Gab.08/CMETOPO/2025 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nª 20/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 3.298/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.298/25 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nª 21/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.299/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.299/25 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nª 22/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.300/25.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.300/25.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nª 23/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 3.301/25 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.301/25 .

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nª 24/25, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3.303/25.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.303/25.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de Fevereiro de 2.025.