Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (26/02/2024)

por Celso Fernandes publicado 26/02/2024 10h35, última modificação 26/02/2024 10h35
A Sessão Extraordinária acontecerá dia 26/02/2024 a partir das 16:30h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.


10ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024
HORA: 16h30min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.166/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.348 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.167/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.168/24, de 20 de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 3.169/24, de 22 de fevereiro de 2.024, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nºs 46 e 48/Gab. 05/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda– PV.

Leitura das Indicações nºs 49 a 51/Gab. 07/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Sérgio Pinheiro Castilho – MDB.

Leitura das Indicações nºs 52 e 53/Gab. 02/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador André Henrique – PV.

Leitura das Indicações nºs 54, 55, 58, 59 e 60/Gab. 01/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nºs 56 e 57/Gab. 08/CMETOPO/24 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de fevereiro de 2.024.