Veja o que será deliberado na 4ª Sessão Ordinária que acontece nesta Segunda-Feira (25/02/2019)
1º PERÍODO LEGISLATIVO
04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2019
HORAS: 18:30 h00min
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Leitura do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
Leitura do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".
Leitura da Indicação nº 27/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.
Leitura da Indicação nº 28/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Leitura das Indicações n° 29, 30, 31/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações nº 32, 33, 34 e 35/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicações nº 36/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2423/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2424/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 22 de fevereiro de 2019.