Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (16/12/2024)

por Celso Fernandes publicado 16/12/2024 08h53, última modificação 16/12/2024 08h53
A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/12/2024, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2024
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de Janeiro de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de Fevereiro de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de Março de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de Janeiro de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de Fevereiro de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de Março de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de Abril de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de Novembro de 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Aditivo do Contrato de Aprendizagem de 12 de Dezembro de 2024, “PARA OS EFEITOS QUE DETERMINAM AS LEIS Nº 10.097/2000 DE DEZEMBRO DE 2005”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº. 718/2024, de 10 de Dezembro de 2024, que “PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER  LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO”.


Leitura para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda nª 03/2024, de 11 de Dezembro de 2024, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.274/2024, de 11 de Dezembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.275/2024, de 11 de Dezembro de 2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.276/2024, de 12 de Dezembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.277/2024, de 12 de Dezembro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, ATÉ 31/12/2024 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.278/2024, de 12 de Dezembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de Dezembro de 2.024.