Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/12/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 13/12/2019 13h31, última modificação 13/12/2019 13h31
A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

 

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 659/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE OURO PRETO DO OESTE – AMTOPO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 658/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.509/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.508/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.507/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.506/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.505/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2.019 que “ADICIONA §§ 1º E 2º AO ART. 1º DO TEXTO APRESENTADO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Emenda Modificativa nº 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 que “MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA APRESENTA NO ART. 29 DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/19.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 36/19 de 09 de agosto de 2.019 que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVO OU OUTRA TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) do relator, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer (FAVORÁVEL) nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto do Legislativo 202/19 de 13 de dezembro de 2.019 que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME O PROCESSO Nº 1.481/15/TCE-RO”. 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19. 

Leitura das Indicações nº 310, 311, 312 e 314/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 313, 315, 318 e 319/Gab. 01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Indicação nº 316/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 317/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2.019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Aditiva n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Emenda Modificativa n° 001/CMOPO/19 de 12 de dezembro de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 90/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 36/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 91/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 92/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.503/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 93/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.504/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.504/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 02/19 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do Projeto de Decreto do Legislativo nº 202/19, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente exercício 2.014.

  

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de dezembro de 2.019.