Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (18/12/2018)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2405 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2406 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2407 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2408 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2409 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2410 de 07 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2411 de 12 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DECONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2412 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2413 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2414 de 12 de dezembro de 2018, que "ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N° 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2415 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2416 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei n° 2417 de 13 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Leitura Projeto de Lei nº 2379 de 28 de setembro de 2018 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2379/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 104/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 237918.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 646 de 6 de dezembro de 2018 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 121/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

Leitura Projeto de Lei nº 2403 de 5 de dezembro de 2018 que " DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 122/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

Leitura Projeto de Lei nº 2404 de 5 de dezembro de 2018 que “ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 123/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 104/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2379/18.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2379/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 121/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 646/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 122/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2403/18.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2403/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 123/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2404/18.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do nº 2404/18.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de dezembro de 2018.