Veja o que será deliberado na 44ª Sessão Ordinária desta Segunda-Feira (19/12/2016)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

44ª S ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2016

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2114 de 12 de dezembro de 2016, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2154 de 12 de dezembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2155 de 12 de dezembro de 2016, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2199 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2156 de 13 de dezembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2157 de 14 de dezembro de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2152 de 28 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2251 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2º E § 2º DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI Nº 2139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2152/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 133/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2152/16.

Leitura do Projeto de Lei nº 2153 de 28 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2252 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2º E § 2º DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI Nº 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2153/16. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 134/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2153/16.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de novembro de 2016.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 133/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2152/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2152/16.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 134/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2153/16. 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2153/16.

 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS