Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (11/12/2023)

10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2023
HORAS: 18h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3127/23, de 05 de dezembro de 2.023 que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3128/23, de 06 de dezembro de 2.023 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3129/23, de 06 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3130/23, de 06 de dezembro de 2.023 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n. 3132/23, de 07 de dezembro de 2.023 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 120/23 À GILBERTO GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, “ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE”.

Leitura do Projeto de Lei n. 3125/23, de 28 de novembro de 2.023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3048/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 169/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL).

Leitura da Indicação nº 221/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO “ÚNICA” DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 120/23

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 169/23 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 3125/23 (FAVORÁVEL)

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3125/23

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 07 de dezembro de 2.023.