Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (09/12/2024)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2024

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                                                       III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.272/2024, de 02 de Dezembro de 2024, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (A Referida proposta fixa o valor máximo a ser gasto com publicidade no exercício determinando os meios de comunicação que serão realizadas, limites de abrangências e outros, cumprindo assim as exigências do artigo 69 § 1º da Lei Orgânica Municipal).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.273/2024, de 04 de Dezembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Abertura de crédito especial, no valor de R$ 11.352,45 (onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Para devolução de saldo em atendimento ao Termo de Compromisso TC/PAC MEC/FNDE de escola Pro Infância.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 05 de Dezembro de 2.024.