Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (09/12/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 06/12/2019 13h39, última modificação 06/12/2019 13h39
A Sessão Ordinária acontecerá dia 09/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 657/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA EXERCÍCIO DE 2.020”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.504/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.503/19 de 06 de dezembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.502/19 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.501/19 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.500/19 de 22 de novembro de 2.019 que “ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499/19 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498/19 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486/19 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Leitura das Indicações nº 298, 308 e 309/Gab. 07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias.

Leitura das Indicações nº 302 e 303/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 304 e 305/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.

Leitura das Indicações nº 299, 300, 301 e 306/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo. 

Leitura da Indicação nº 307/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin.

Leitura da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli.

Leitura da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste.

Leitura da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento.

Leitura da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

Leitura da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 87/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.500/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 88/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.501/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 89/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.502/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 007/Gab. 03/CMETOPO/19 de Autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin, ao Delegado Titular da 1º Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, Niki Alves Locatelli. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edivaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Preside a Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacir de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” da Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.

 

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 06 de dezembro de 2.019.