Veja o que será deliberado na 43ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (11/12/2018)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei do Legislativo nº 646 de 6 de dezembro de 2018 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019", 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2402 de 5 de dezembro de 2018 que "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2403 de 5 de dezembro de 2018 que " DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2404 de 5 de dezembro de 2018 que “ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei 2401 de 30 de novembro de 2018 que “ ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 119/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 002/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Inciso II do Artigo 12º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 003/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 48º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 004/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 005/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 IV do Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 006/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 007/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 44º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Aditiva n° 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 117/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

Leitura das Indicações nº 193 e 194/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação nº 195/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 196 e 197/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2018.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de novembro de 2018.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°119 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2401/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/18  ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 005/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 006/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 007/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°117 do Projeto de Lei 2382 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2382/18.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ouro Preto do Oeste - RO, 07 de dezembro de 2018.