Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (02/12/2024)

por Gustavo — publicado 02/12/2024 08h04, última modificação 02/12/2024 08h04
A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/12/2024, a partir das 09:00h no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste
Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta segunda-feira (02/12/2024)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                               III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.269/2024, de 25 de novembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de crédito especial destinado a devolução de recursos repassados a adquirir 01 Unidade de terapia Intensiva (UTI móvel) para atender ao Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga, no valor de R$ 146.149,49 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente a Proposta 1011/2022-02, repasses Fundo a Fundo de recursos estaduais a municípios).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.270/2024, de 27 de novembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 1.982.134,64 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), tais recursos serão utilizados para atender a Secretaria de Saúde para custeio da folha de pagamento de pessoal Piso de Enfermagem; MAC; ATB; PAF ).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº. 3.271/2024, de 27 de novembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (abertura de crédito especial destinado a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para adquirir Camas Hospitalares, para atender o Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga).

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 28 de Novembro de 2.024.