Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (02/12/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 29/11/2019 13h42, última modificação 29/11/2019 13h42
A Sessão Ordinária acontecerá dia 02/12/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR         

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.502 de 29 de novembro de 2.019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.501 de 28 de novembro de 2.019 que “INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.500 de 22 de novembro de 2.019 que ‘ALTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.394 DE 04/10/2017 – PPA”. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.499 de 19 de novembro de 2.019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.499/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.498 de 14 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.498/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2.573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.497/19. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.486 de 30 setembro de 2.019 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020." 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

Leitura das Indicações nº 287, 289, 290 e 291/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.  

Leitura da Indicação nº 288/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho. 

Leitura das Indicações nº 292 e 293/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva. 

Leitura das Indicações nº 294, 296 e 297/Gab. 04/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio. 

Leitura da Indicação nº 295/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon. 

Leitura da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSM, referente ao mês de outubro de 2.019. 

Leitura da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2.019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 83/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.486/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 84/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2497/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.497/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 85/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2498/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.498/19. 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 86/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2499/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.499/19.

 

 

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 29 de novembro de 2.019.