Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (05/12/2017)

por Thales Emerich B. Leone publicado 01/12/2017 13h10, última modificação 05/12/2017 08h11
A Sessão Ordinária acontecerá dia 05/12/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017,"DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Leitura do Projeto de Lei nº 2.262, de 24 de novembro de 2017,"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social aoProjeto de Lei nº 2.262/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 090/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.262/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.237, de 21 de setembro de 2017,"DISPÕE SOBRE O AUMENTO OU REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DO PESSOAL DO MAGISTERIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 083/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Leitura das Indicações nº 285, 286 e 287/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações nº 288 e 289/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

 

Leitura da Indicação nº 290/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura das Indicações nº 291, 292 e 293/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimentonº 09/17de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 016/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcanteem homenagem a ASSOCIAÇÃO CAMAIONI.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de outubro de 2017.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 090/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.262/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2262/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 083/17das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.237/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2237/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimentonº 09/17de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 016/Gab.Presidente/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem a ASSOCIAÇÃO CAMAIONI.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS