Veja o que será deliberado na 42ª Sessão Ordinária desta Segunda-Feira (05/12/2016)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

42ª S ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2016

HORAS: 18h30min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2147 de 24 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2148 de 25 de novembro de 2016, que “ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º E DO INCISO I DO ARTIGO 9º, AMBOS DA LEI Nº 2298 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTO O FUNDO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2149 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2150 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2151 de 28 de novembro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2152 de 28 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2251 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2º E § 2º DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI Nº 2139 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2153 de 28 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2252 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2º E § 2º DO ARTIGO 10, AMBOS DA LEI Nº 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 623 de 24 de novembro de 2016, que “DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO – (SEMPLAF/DC), referente ao mês de outubro de 2016.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de outubro de 2016.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS