Veja o que será deliberado na 41ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (27/11/2018)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2399 de 23 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2400 de 23 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2387 de 24 de outubro de 2018 que "ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, voto foi “CONTRARIO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2387/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 113/18 voto foi “FAVORAVEL” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2387/18.

Leitura do Projeto de Lei 2388 de 24 de outubro de 2018 que “ALTERA O ANEXO 4 DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, voto foi “CONTRARIO” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2388/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 114/18 voto foi “FAVORAVEL” das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2388/18.

Leitura do Projeto de Lei 2389 de 13 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2389/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 105/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2389/18.

Leitura do Projeto de Lei 2390 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2390/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2390/18.

Leitura do Projeto de Lei 2391 de 13 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2391/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2391/18.

Leitura do Projeto de Lei 2393 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2393/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 108/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2393/18.

Leitura do Projeto de Lei 2394 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2394/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 109/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2394/18.

Leitura do Projeto de Lei 2395 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2395/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 110/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2395/18.

Leitura do Projeto de Lei 2396 de 14 de novembro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2396/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 111/18 das Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2396/18.

Leitura do Projeto de Lei 2398 de 19 de novembro de 2018 que “DISPOE SOBRE AALTERAÇÁO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2398/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 112/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2398/18.

Leitura das Indicação nº 178, 179 e 180/Gab. 02/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

Leitura das Indicação nº 181/Gab. 01/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicação nº 182/Gab. 04/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura das Indicação nº 183/Gab.presidente/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°113 do Projeto de Lei 2387 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2387/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°114 do Projeto de Lei 2388 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2388/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°105 do Projeto de Lei 2389 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2389/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°106 do Projeto de Lei 2390 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2390/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°107 do Projeto de Lei 2391 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2391/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°108 do Projeto de Lei 2393 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2393/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°109 do Projeto de Lei 2394 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2394/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°110 do Projeto de Lei 2395 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2395/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°111 do Projeto de Lei 2396 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2396/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°112 do Projeto de Lei 2398 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2398/18.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS