Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (22/11/2021)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021

HORAS: 19 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 40/21 de 12 de setembro de 2.021 que “MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 40/21 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 106/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 40/21 (FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei n° 2721/21 de 12 de setembro de 2.021 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 107/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

Leitura do Projeto de Lei n° 2727/21 de 30 de setembro de 2.021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2743/21 de 17 de novembro de 2.021 que “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2744/21 de 18 de novembro de 2.021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações nº 539 e 540/Gab. 08/CMETOPO/21 de Autoria do Vereador Jeferson Silva – MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 106/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 40/21 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar n° 40/21

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 107/21 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2721/21 (FAVORÁVEL).

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2721/21

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2727/21

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 18 de novembro de 2.021.