Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (18/11/2019)
2º PERÍODO LEGISLATIVO
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2019
HORAS: 18:30 H
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.497/19 de 13 novembro de 2.019 que "ALTERAM OS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 2573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.496/19 de 13 de novembro de 2.019 que "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.495/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.494/19 de 13 de novembro de 2.019 que "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO REGIME CELETISTA PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura da Indicação de nº 272/Gab. 08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.
Leitura da Indicação de nº 273 e 274/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de novembro de 2.019.