Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (20/11/2018)

por opo publicado 23/11/2018 13h10, última modificação 23/11/2018 13h10
A Sessão Ordinária acontecerá dia 20/11/2018 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2018

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE


1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei 2360 de 29 de JUNHO de 2018 que "ALTERA O ANEXO IDA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2389 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2390 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2391 de 13 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2393 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2394 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2395 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2396 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2397 de 14 de NOVEMBRO de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CAIXA, COM GARANTIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES — MOBILIDADE URBANA”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2398 de 19 de NOVEMBRO de 2018 que “DISPOE SOBRE AALTERAÇÁO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura das Indicação nº 172/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicação nº 177/Gab. 06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 010/Gab.08/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, em homenagem ao Presidente da OAB Herbert Wender Rocha.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de outubro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2360/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 010/Gab.08/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, em homenagem ao Presidente da OAB Herbert Wender Rocha.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS