Veja o que será deliberado na 40ª Sessão Extraordinária que acontecerá, nesta Quinta-Feira (17/12/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 16/12/2020 12h57, última modificação 16/12/2020 12h57
A Sessão Extraordinária acontecerá dia 17/12/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/12/2020

HORAS: 09 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2.624/20 de 15 de dezembro de 2020 que “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.622 DE 09 DE JULHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2.625/20 de 14 de dezembro de 2020 que “ALTERAM OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2.626/20 de 15 de dezembro de 2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 668/20 de 10 de dezembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo 668/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 110/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo 668/20.

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 669/20 de 10 de dezembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUADRA 216 LOTE 191, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 669/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 07/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 669/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.618/20 de 07 de dezembro de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.618/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 111/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.618/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.619/20 de 07 de dezembro de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.619/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 112/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.619/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.620/20 de 08 de dezembro de 2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.620/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 113/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.620/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.621/20 de 08 de dezembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.621/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 114/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.621/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.622/20 de 10 de dezembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – IPSM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.622/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 115/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.622/20.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 110/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo 668/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo 668/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 07/20 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo 669/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo669/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 111/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.618/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.618/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 112/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2.619/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.619/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 113/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.620/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.620/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 114/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.621/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.621/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 115/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.622/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.622/20.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 16 de dezembro de 2020.