Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (17/02/2.020)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2.020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.519/20 de 23 de janeiro de 2.020 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.523/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.524/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.525/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.526/20 de 14 de fevereiro de 2.020 que "CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura das Indicações nº 34, 35, 36, 40 e 46/Gab.02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Celso Coelho - PRP.

Leitura das Indicações n° 37, 38, 54, 55 e 56/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo - PTB.

Leitura da Indicação nº 39/Gab.01/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon - PSDC.

Leitura das Indicações nº 41 e 42/Gab.07/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 2º Secretario Edis Farias - PSD.

Leitura das Indicações n° 43, 44 e 45/Gab.08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e 1º Secretario Jeferson Silva - MDB.

Leitura da Indicação nº 47/Gab.03/CMETOPO/20 de Autoria da Vereadora Ivone Vicentin - MDB.

Leitura das Indicações nº 48, 49, 50, 51, 52 e 53/Gab.04/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador e Vice-Presidente Eudes Venâncio - PRP.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de dezembro de 2.019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 05/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.521/20.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 06/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.522/20.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.522/20.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.520/20.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 14 de fevereiro de 2.020.