Veja o que será deliberado na 3ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (19/02/2019)

1º PERÍODO LEGISLATIVO

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 151/19 de 14 de fevereiro que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2019 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO) ”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

Leitura das Indicações n° 15 e 16/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações nº 04, 17, 25 e 26/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura das Indicações nº 18,19 e 20/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon PSDC.

Leitura das Indicações nº 21, 22, 23 e 24/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Processo Administrativo nº 349/18.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ouro Preto do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2019.