Veja o que será deliberado na 38ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (04/11/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 01/11/2019 17h20, última modificação 01/11/2019 17h20
A Sessão Ordinária acontecerá dia 04/11/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR              

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”.

Leitura do Projeto de Lei nº 2493/19 de 23 de outubro de 2019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

Leitura do Projeto de Lei nº 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Leitura das Indicações nº 257 e 258/Gab.07/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.

Leitura da Indicação n° 259/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 260/Gab.06/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Delísio Fernandes – PSB.

Leitura da Indicação nº 261/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho – PRP.

Leitura das Indicações nº 262 e 264/Gab.Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo – PTB. 

Leitura da Indicação nº 263/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2493/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2474/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 1º de novembro de 2019.