Veja o que será deliberado na 37ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (30/10/2023)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2023

HORAS: 18 h

I LEITURA BÍBLICA

II APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei N. 3113/23, de 26 de outubro de 2.023 que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Leitura para CONHECIMENTO do Processo Administrativo n. 314/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.019.

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Relator da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças ao Processo Administrativo n. 314/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.019.(Pela REPROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 001/23 ao Processo Administrativo n. 314/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.019.( pela REPROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Processo Administrativo n. 342/22 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.020.

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Relator da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças ao Processo Administrativo n. 342/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.020.(pela REPPROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 002/23 ao Processo Administrativo n. 342/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.020.(pela REPROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Processo Administrativo n. 163/23 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.021.

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Relator da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças ao Processo Administrativo n. 0163/23 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.021( pela APROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 003/23 ao Processo Administrativo n. 163/23 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.021.(pela APROVAÇÃO)

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Decreto Legislativo n. 207/23 que REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Decreto Legislativo n. 208/23 que REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Decreto Legislativo n. 209/23 que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91.

Leitura para CONHECIMENTO da Indicação nº 206/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva MDB.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 001/23 ao Processo Administrativo n. 314/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.019.( pela REPROVAÇÃO)

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo n. 207/23 que REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 002/23 ao Processo Administrativo n. 342/21 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.020.(pela REPROVAÇÃO)

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo n. 208/23 que REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87.

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer da Comissão Permanente de Orçamentos e finanças de n. 003/23 ao Processo Administrativo n. 163/23 Referente a Prestação de Contas do Município de Ouro Preto do Oeste RO, exercício 2.021.(pela APROVAÇÃO)

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo n. 209/23 que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste RO, 26 de outubro de 2.023.