Veja o que será deliberado na 36ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (21/10/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 18/10/2019 12h50, última modificação 18/10/2019 12h50
A Sessão Ordinária acontecerá dia 21/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

IV – CONVOCAÇÃO DO VEREADOR JOSIMAR RABELO CAVALCANTE PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/19.

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2474/19 de 11 de julho de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M² (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura da Indicação n°248/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante. 

Leitura da Indicação n°249/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho. 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de setembro de 2019.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 077/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 2491/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2491/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,18 de outubro de 2019.