Veja o que será deliberado na 35ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (14/10/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 11/10/2019 13h30, última modificação 11/10/2019 13h41
A Sessão Ordinária acontecerá dia 14/10/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2491/19 de 08 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2487/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

Leitura do Projeto de Lei n° 2488/19 de 03 outubro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2489/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

Leitura do Projeto de Lei n° 2490/19 de 03 outubro de 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19.        

 

Leitura das Indicações n°242 e 243/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura da Indicação n°244 e 245/Gab.004/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.

Leitura da Indicação n°246/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura da Indicação n°247/Gab.002/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Antônio Celso da Silva Coelho.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 070/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças” ao Projeto de Lei 2481/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2481/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 074/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente” ao Projeto de Lei 2487/19.

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2487/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 075/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social” ao Projeto de Lei 2488/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2488/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2489/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2489/19.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 076/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2490/19. 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2490/19.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO,11 de outubro de 2019.