Veja o que será deliberado na 33ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (30/09/2024)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024

HORA: 09h00min

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.259/2024, de 20 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 236.369,05 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), para cumprir o cronograma das ações programadas para a Bloco da gestão do Bolsa Família, Bloco da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Média Complexidade e Programa Primeira Infância no SUAS, conforme pactuado como governo Federal e Estadual).

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.260/2024, de 26 de Setembro de 2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA- FMPI ”.(Com finalidade de realizar captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no âmbito da Estância Turística De Ouro Preto do Oeste – Rondônia).

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 26 de Setembro de 2.024.