Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (16/09/2024)

10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2024
HORA: 09h00min
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Memorando nº 049/CDFC/CMETOPO/24, de 11 de Setembro de 2024, que “ENCAMINHA A MINUTA DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CORRIGIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.252/2024, de 10 de Setembro de 2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Abertura de crédito no valor de R$ 4.820.526,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para cobrir despesas com pessoal, contribuições e demais ações através dos repasses do FUNDEB NORMAL 70%; FUNDEB VAAR e FNDE - Salário Educação e Recurso Tesouro Municipal).

Leitura das Indicações Nº 223 e 224/2024/GAB.02 /CMETOPO/24, de Autoria do Vereador André Henrique – MDB

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 12 de Setembro de 2.024.