Veja o que será deliberado na 31ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (16/09/2019)

por Fauguer Dioni Elias publicado 13/09/2019 13h29, última modificação 13/09/2019 13h29
A Sessão Ordinária acontecerá dia 16/09/2019 a partir das 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que “RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDÔNIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

Leitura da Indicação n°215/Gab.005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

Leitura da Indicação n°216/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

Leitura das Indicações n°217, 218 e 221/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral. 

Leitura das Indicações n°219 e 220/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho. 

Leitura da Indicação n° 222/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador do PSDC Bruno Brustolon.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19. 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19. 


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de setembro de 2019.