Veja o que será deliberado na 30ª Sessão Ordinária que acontece nesta Terça-Feira (12/09/2017)

por opo publicado 11/09/2017 07h59, última modificação 11/09/2017 07h59
A Sessão Ordinária acontecerá dia 12/09/2017 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2017

HORAS: 09h00min

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2230 de 01 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2231 de 08 de setembro de 2017, que “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 28 de agosto de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2229 de 31 de agosto de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DO INC. XI DO ART. 8º, AMBOS DA LEI Nº 2370, DE 05 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2229/17.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2229/17.

 

Leitura das Indicações nº 224 e 225/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.

 

Leitura da Indicação nº 226/Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de agosto de 2017.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 008/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 634/17.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2229/17.

 

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2229/17.

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS