Veja o que será deliberado na 2ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (10/02/2025)

11ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025

HORA: 09h00min

I  – LEITURA BÍBLICA

II  – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

                                                                                         III  – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

                                                                                                                1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM, “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.289/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO ALTERANDO A LEI 3403/2024 - LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.290/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO ALTERANDO A LEI 3452/2024 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.291/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.292/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.293/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.294/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.295/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.163, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.