Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (08/09/2020)

por fauguer — publicado 03/09/2020 12h46, última modificação 03/09/2020 12h46

A Sessão Ordinária acontecerá dia 08/09/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Terça-Feira (08/09/2020)

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.596/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE LEI PARA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.597/20 de 1º de setembro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.598/20 de 1º de setembro de 2020 que “ESTABELECE REGRAS SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A PROCEDÊNCIA DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E A TRANSAÇÃO PARA PREVENÇÃO E TERMINAÇÃO DE LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.599/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2.600/20 de 03 de setembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.