Veja o que será deliberado na 29ª Sessão Ordinária que acontecerá nesta Segunda-Feira (04/09/2023)

10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

1º PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3079/23, de 29 de agosto de 2.023 que “ALTERA OS ARTS. 1º, CAPUT, E 2º, DA LEI Nº 3.142, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 3.200, DE 16 DE MAIO DE 2023.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3080/23, de 31 de agosto de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3081/23, de 31 de agosto de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo N. 704/23, de 30 de agosto de 2.023 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N. 2.627/19 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – COMTUCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento nº 002/23, de 30 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

Leitura da Indicação nº 191/Gab. 05/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Robsmael Pereira de Holanda – PV.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento nº 002/23, de 17 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 31 de agosto de 2.023.