Veja o que será deliberado na 28ª Sessão Ordinária que acontecerá, nesta Segunda-Feira (31/08/2020)

por Fauguer Dioni Elias publicado 28/08/2020 09h58, última modificação 28/08/2020 09h58
A Sessão Ordinária acontecerá dia 31/08/2020 a partir das 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

2º PERÍODO LEGISLATIVO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2020

HORAS: 09:00 h

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

 

1ª PARTE

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 80/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 de agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 82/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 de agosto de 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”.

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura das Indicações 192 e 193/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis FariasPSD.

 

Leitura da Indicação nº 194/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 80/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.591/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.592/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 82/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.593/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 83/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.594/20.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer 84/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.595/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.586/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.587/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.588/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.589/20.

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.590/20.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 27 de agosto de 2020.